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REQ 77/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o deputado Marcelo Queiroz
  • Aprovado.
28/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 98/2023 dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola que requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.
14/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos senhores: Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República; Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camila Costa, Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro; Wanderley Porto, Vereador de Belo Horizonte; Andressa Bianchessi, Presidente da ONG Paraná Contra Maus-Tratos; Luciana Imaculada de Paula, Promotora, Representante do Ministério Público; Ana Paula de Vasconcelos, Representante da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/DF; Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões