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REQ 149/2023 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Socorro Neri, Rafael Brito, Delegada Adriana Accorsi, Damião Feliciano, Tarcísio Motta, Maria Rosas, Professora Goreth, Idilvan Alencar e Daniel Barbosa.
23/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1188/2023 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar da valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões