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PRLE 3 => PL 2920/2023 Inteiro teor
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Boulos - PSOL/SP

Apresentação
07/07/2023

Ementa
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Cozinhas Solidárias, bem como altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
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