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REQ 34/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PL/RJ ,  Clarissa Tércio - PP/PE

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Clarissa Tércio (PP-PE), que: "Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Seminário realizado no Auditório Nereu Ramos.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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