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PL 3462/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - REPUBLIC/PR , Junio Amaral - PL/MG , Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF e outros

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/08/2023	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)	31/08/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/02/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.
02/10/2023	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
02/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 3462/2023 ( 1 )

PL 1593/2023

PL 1593/2023

Autor: Senado Federal - Randolfe Rodrigues

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

Apreciação em Comissão

Requerimentos Procedimentais ( 2 )
Destaques ( 0 )

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE)	09/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/07/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3462/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. ". Inteiro teor
02/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
04/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 148 Inteiro teor
29/08/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
30/08/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
13/09/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 3299/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023". Inteiro teor
02/10/2023	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
09/10/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, de ofício.
06/02/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1593/2023. Inteiro teor
06/02/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.