PL 3448/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 247/2023/SGM-P.
01/11/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 30/10/2023 - Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Saúde (CSAUDE) 30/10/2023 - Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3448/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)". Inteiro teor
02/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 108 Inteiro teor
25/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3676/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”
    ". Inteiro teor
27/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO). Inteiro teor
30/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.
30/10/2023

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.448-A/2023).
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO). Inteiro teor
01/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )