| PPP 1 CCJC => PL 3448/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSAUDE => PL 3448/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3448/2023 |
Redação Final |
30/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 3448/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Inteiro teor
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