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REQ 2192/2023 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - REPUBLIC/PB

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 140/20.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2023 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 147/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 147/2020: CME e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento n. 2.192/2023, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020,

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2192/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 140/20". Inteiro teor
15/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 147/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
    Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 147/2020: CME e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
15/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/08/2023
15/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.192/2023, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 140/2020,
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