REQ 266/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2023 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 266/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, para que preste maiores esclarecimentos sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz". Inteiro teor
02/08/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes.
03/10/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 26 de setembro de 2023 com o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
04/10/2023

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)