REQ 16/2023 GTALDIG
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Julio Lopes - PP/RJ
Apresentação
03/07/2023
Ementa
Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/10/2023 |
Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2023 |
Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
|
| 10/10/2023 |
Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
|
Sessões e Reuniões
- 08/08/2023 - 16h00
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 02/08/2023 - 15h00
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 01/08/2023 - 15h00
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)