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GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO 01/08/2023 - Audiência pública e deliberação de requerimentos

Informações

Tema
Audiência pública e deliberação de requerimentos
Local
A Definir
Início
01/08/2023 às 15:00
Situação
Cancelada
Informações
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) - (confirmado presencial);

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Propostas não analisadas 1

  • REQ 16/2023 GTALDIG - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)