Versões para impressão

REQ 47/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ

Apresentação
29/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Reforma Tributária e o novo texto apresentado à PEC 45/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Reforma Tributária e o novo texto apresentado à PEC 45/2019". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ).
  • Aprovado.
22/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado requerimento n. 54/2023 do Sr. Chiquinho Brazão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 47/2023, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública.
13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/08/2023 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 05/07/2023 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões