Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 509/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.521, de 2021, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana ao acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
• Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025, Letra A.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)