Versões para impressão

PL 3285/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Rodrigues - PL/SP

Apresentação
28/06/2023

Ementa
Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre a obrigatoriedade de instituição de cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de pessoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3285/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2143/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3285/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre a obrigatoriedade de instituição de cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de pessoas. ". Inteiro teor
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2143/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3285/2023, que “Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre a obrigatoriedade de instituição de cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de pessoas”". Inteiro teor
03/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3285/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2143/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.
  Versões para impressão