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ESB 1/2023 CESPO => PL 1920/2019 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

Apresentação
27/06/2023

Ementa
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2023 Comissão do Esporte ( CESPO )
Apresentação da ESB n. 1/2023 CESPO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação da ESB n. 1/2023 CESPO (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
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