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REQ 257/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
27/06/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 257/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.
05/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 05 de setembro de 2023, com o seguintes convidados: ALLAN MAGALHAES MACHADO - Diretor do Departamento de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; AUGUSTO NARCISO CASTRO - Prefeito de Itabuna/ BA; CARLOS ANTONIO DE ROCHA BARROS - Diretor da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO - Prefeito de Alagoinhas; JULIO PINHEIRO - Vice-presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB); MATEUS DA CUNHA DIAS - Superintendente da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA); RICARDO PEDROSA MARTINS - Diretor de Projetos e Programas Especiais da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA); SÔNIA PONTES- Secretária de Obras da Prefeitura de Itabuna; SORAIA FUCINA AMARAL - Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério dos Transportes.
06/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões