Versões para impressão

REQ 34/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

Apresentação
23/06/2023

Ementa
Requer que sejam convidados os especialistas Courtnay Guimarães, Mauricio Tovar Gutiérrez, Monica Taher e André Franco para contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que: "Requer que sejam convidados os especialistas que especifica para contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas: Senhor Courtnay Guimarães; Senhor Mauricio Tovar Gutiérrez: Senhora Monica Taher; Senhor André Franco". Inteiro teor
27/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 35/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 35-2023-Pres. CVT. Req. 34-23 Andre". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 37/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 37-2023-Pres. CVT. Reqs. 34 e 40-23 Courtnay". Inteiro teor
08/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    COURTNAY GUIMARÃES, Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade; (REQs. 34, 40/23)

    ERIK NAVARRO WOLKART, Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia; (REQ. 40/23)

    MATHEUS PUPPE, Especialista em Compliance e Direito Digital; (REQ. 17/23)

    BERNARDO SRUR, Diretor da ABCripto, representante de Associação de Mercado. (REQ 26/23)

    (Requerimento nº 17/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)
    (Requerimento nº 26/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
    (Requerimento nº 34/2023, do Dep. Luiz Phelipe de Orleans e Bragança)
    (Requerimento nº 40/2023, do Dep. Caio Vianna)
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões