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REQ 22/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Caio Vianna - PSD/RJ

Apresentação
22/06/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública
    ". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Senhores Francisco Gaetani e Miriam Chaves, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
20/09/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 20/09/23, com os seguintes convidados: DIEGO OLIVEIRA FARIAS, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen); CHICÃO BULHÕES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro; ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti); JULIEN DUTRA, Diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin; JEFERSON DIAS BARBOSA, Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); CAIO SANAS, Advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio; FELIPE LEÃO, Gerente do Laboratório de Inovação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), representando o Sr. Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, e a Sra. Miriam Barbuda Fernandes Chaves, Assessora Especial da Ministra, ambos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp). Tema: "Blockchain como meio de modernização da administração pública".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 02/08/2023 - 12h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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