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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/07/2023 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 21/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas.

    • Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
  • REQ 22/2023 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.

    • Autor: Caio Vianna (PSD-RJ)
  • PDL 169/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reimont (PT-RJ)
  • PLP 213/2021 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.

  • PL 5827/2019 - Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.

  • PL 1697/2020 - Disciplina a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo.

  • PL 1006/2022 - Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
    • Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
  • PL 1739/2022 - Dispõe sobre a inclusão de cães e gatos no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.