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REQ 31/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
22/06/2023

Ementa
Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em infraestruturas de mercado que possuem “crypto-as-a-service”, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão: Reinaldo Rabelo, representante da MB; Cristian Bohn, representante da Parfin; João Canhada, representante da Foxbit.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Audiência pública, sobre o tema "Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges" realizada com a presença dos seguintes convidados: REINALDO RABELO, Diretor Executivo da MB, Mercado Bitcoin (REQ 28, 31, 102/23); JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; (REQ 28, 30, 31, 39/23) e THALES FREITAS, Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL, Diretor-Executivo da Bitso. (REQ 33, 39/23). (Requerimento nº 30/2023 e 31/2023, do Deputado Aureo Ribeiro; Requerimento nº 33/2023, do Deputado Yuri do Paredão; Requerimento nº 39/2023, do Deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança, e Requerimento nº 102/2023, do Deputado Gutemberg Reis)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes de empresas que atuam em infraestruturas de mercado que possuem “crypto-as-a-service”, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão: Reinaldo Rabelo, representante da MB; Cristian Bohn, representante da Parfin; João Canhada, representante da Foxbit". Inteiro teor
27/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Audiência pública, sobre o tema "Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges" realizada com a presença dos seguintes convidados: REINALDO RABELO, Diretor Executivo da MB, Mercado Bitcoin (REQ 28, 31, 102/23); JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; (REQ 28, 30, 31, 39/23) e THALES FREITAS, Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL, Diretor-Executivo da Bitso. (REQ 33, 39/23). (Requerimento nº 30/2023 e 31/2023, do Deputado Aureo Ribeiro; Requerimento nº 33/2023, do Deputado Yuri do Paredão; Requerimento nº 39/2023, do Deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança, e Requerimento nº 102/2023, do Deputado Gutemberg Reis)
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Sessões e Reuniões
  • 27/06/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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