Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 3222/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Identificação da Proposição

Autor
Joseildo Ramos - PT/BA , Lídice da Mata - PSB/BA

Apresentação
21/06/2023

Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/08/2023	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)	30/08/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/12/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	29/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3222/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Lídice da Mata PSB, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho” o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia". Inteiro teor
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
28/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
29/08/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
12/09/2023	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Viação e Transportes ( CVT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11/03/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
29/04/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
15/05/2024	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22/07/2024	Viação e Transportes ( CVT ) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
28/08/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA)
01/11/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2024	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).