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REQ 253/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Junio Amaral - PL/MG

Apresentação
19/06/2023

Ementa
Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 253/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG". Inteiro teor
21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.
26/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício nº 21593/2023/GAB-DG/ANM de 26/06/2023 e Nota Técnica SEI Nº 5770/2023-SBM-ANM/DIRC, da Agência Nacional de Mineração em resposta ao Requerimento nº 253/2023, que requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas/UDC, em Caldas/MG. Encaminhada resposta pelo Infoleg Comunca para o Deputado Junio Amaral em 27/06/23.
08/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões