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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/06/2023 às 10:34
Término
21/06/2023 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 248/2023 CFFC - Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 249/2023 CFFC - Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a instituição Wise Corretora de Câmbio Ltda.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 251/2023 CFFC - Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, ocorrida no dia 04 de maio de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 252/2023 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da sua auto nomeação para vaga no Conselho Fiscal do SESC.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 253/2023 CFFC - Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

  • REQ 254/2023 CFFC - Solicita informações sobre o Programa Bolsa Família.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 250/2023 CFFC - Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor