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REQ 48/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
19/06/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

2) FIRMIANE VENÂNCIO
Defensora Pública-Geral na Bahia

3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA
Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
Defensoria Pública da União (MS)

7) FELIPE KAMAROSKI
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

8) VIVIANE BALBUGLIO
Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro
    ". Inteiro teor
20/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição do dep. Airton Faleiro.
23/10/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 48/2023 - CPOVOS para a inclusão de convidados na realização da audiência pública que debaterá o tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro". Inteiro teor
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
    Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

    2) FIRMIANE VENÂNCIO
    Defensora Pública-Geral na Bahia

    3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
    Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
    Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

    5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA
    Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

    6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
    Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
    Defensoria Pública da União (MS)

    7) FELIPE KAMAROSKI
    Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

    8) VIVIANE BALBUGLIO
    Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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