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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 20/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/06/2023 às 14:08
Término
20/06/2023 às 14:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 48/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do dep. Airton Faleiro.

  • REQ 49/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater A Urbanodiversidade Amazônica e o Direito à Cidade.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2935/2022 - Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.