REQ 246/2023 CPIMST
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/06/2023
Ementa
Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito na Comarca de Neópolis, estado de Sergipe, acerca de possíveis fraudes na demarcação de terras para fins de criação de comunidades quilombolas no estado de Sergipe.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/09/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
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| 27/09/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
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