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REQ 150/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rafael Simoes - UNIÃO/MG ,  Zé Vitor - PL/MG

Apresentação
15/06/2023

Ementa
Requerem o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de que seja disponibilizada linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 150/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelos Deputados Rafael Simoes (UNIÃO/MG) e Zé Vitor PL, que "Requerem o envio de Indicação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no sentido de que seja disponibilizada linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Priscila Costa.
09/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1109/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugerem ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que adote providências no sentido de disponibilizar linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, empresa
    pública federal vinculada, direcionada às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)
    ". Inteiro teor
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 21/06/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões