REQ 70/2023 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bruno Ganem - PODE/SP
Apresentação
14/06/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 3953/2021 e PL 3936/2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Luana Arruda Sêga, Chefe de Divisão do Ministério da Pesca e Aquicultura; Leandro Cortese Aranha, Analista Ambiental da Superintendência do Estado de Santa Catarina do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Carla Polaz, Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio; e Nereu Crispim, autor dos PLs 3953/2021 e 3936/2021. |
| 02/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 02/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 07/12/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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