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Situação: Apensado ao PL 3044/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ , Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP , Luiza Erundina - PSOL/SP e outros

Apresentação
14/06/2023

Ementa
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/07/2023	Apense-se à(ao) PL-3044/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
04/06/2024	Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3089/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil. ". Inteiro teor
07/07/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3044/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
25/07/2023	Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023 Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-3044/2023
04/06/2024	Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.