REQ 40/2023 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
David Soares - UNIÃO/SP
Apresentação
07/06/2023
Ementa
Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Especial da Comissão de Comunicação para debater a atualização das competências da agência nacional de telecomunicações (Anatel).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/08/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mauricio Marcon. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/06/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 14/06/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 02/08/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 02/08/2023 - 14h00
Comissão de Comunicação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 05/07/2023 - 14h00
Comissão de Comunicação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/06/2023 - 14h00
Comissão de Comunicação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)