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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Amaro Neto

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Bibo Nunes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/06/2023 às 14:57
Término
14/06/2023 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 30

  • REQ 33/2023 CCOM - Requerem que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino.

    • Autores: Bibo Nunes (PL-RS), Filipe Barros (PL-PR), Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 34/2023 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública sobre o jornalismo digital e seu papel no acesso à informação.

    • Autor: Jadyel Alencar (PV-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 35/2023 CCOM - Requer seja aprovada moção de repúdio contra a publicação da colunista Giovana Madalosso divulgada pela Folha de São Paulo que se refere à população Catarinense como nazista e fascista.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 36/2023 CCOM - Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 37/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista.

    • Autores: Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 39/2023 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra os agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira que agrediram a jornalista Delis Ortiz com um soco no peito.

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • REQ 40/2023 CCOM - Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Especial da Comissão de Comunicação para debater a atualização das competências da agência nacional de telecomunicações (Anatel).

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PL 2076/2022 - Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
    • Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • PLP 218/2020 - Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 10/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.216, de 1º de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Benjamim Constant, Estado do Amazonas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 24/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.822, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 120/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 207/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.145, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Cientificos para o Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solânea, Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 220/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo do Cruz - ARCBELEM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 272/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.256, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 300/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.215, de 1º de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 80/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.988, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 94/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 783, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 135/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.175, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 216/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.248, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 260/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Francisco de Assis Dantas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Penaforte, Estado do Ceará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 342/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 402/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.969, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Palmarense Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 490/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.050, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 44/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.092, de 3 de novembro de 2020, que renova autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Livramento, Estado da Paraíba.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 107/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 11.279 de 8 de dezembro de 2022, que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, em Brasília, Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 148/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 11.281, de 12 de dezembro de 2022, que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 149/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 11.282 de 12 de dezembro de 2022, que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 240/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.410, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão à Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

  • TVR 243/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.142, de 27 de setembro de 2019, que outorga permissão à Fundação Riachão da Lagoa Nova para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Capistrano, Estado do Ceará.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.