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REQ 47/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
12/06/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) JAQUE ARANDUHA
Liderança do povo Guarani e Kaiowá

2) SIMONE KARIPUNA
Representante de saúde indígena no estado do Amapá

3) JOENIA WAPICHANA
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

4) JOZILÉIA KAINGANG
Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

5) BRAULINA BANIWA
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

6) CARMEM PANKARARU
Diretora do Ministério da Saúde

7) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

8) SHIRLEY KRENAK
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

9) WATATAKALU YAWALAPITI
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alteração do trecho "as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira" para "impactos na vida da mulheres indígenas e nos biomas brasileiros", por sugestão da autora.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    1) JAQUE ARANDUHA
    Liderança do povo Guarani e Kaiowá

    2) SIMONE KARIPUNA
    Representante de saúde indígena no estado do Amapá

    3) JOENIA WAPICHANA
    Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

    4) JOZILÉIA KAINGANG
    Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    5) BRAULINA BANIWA
    Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

    6) CARMEM PANKARARU
    Diretora do Ministério da Saúde

    7) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS
    Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

    8) SHIRLEY KRENAK
    Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)

    9) WATATAKALU YAWALAPITI
    Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões