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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 13/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/06/2023 às 14:30
Término
13/06/2023 às 14:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 44/2023 CPOVOS - Requer a realização de diligência desta Comissão no Vale do Javari, no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP).

  • REQ 45/2023 CPOVOS - Requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a História do Povo Guarani: resistência para existência.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP) e Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

  • REQ 46/2023 CPOVOS - Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração do trecho "as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira" para "impactos na vida da mulheres indígenas e nos biomas brasileiros", por sugestão da autora.