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REQ 46/2023 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

1) SÔNIA GUAJAJARA
Ministra de Estado dos Povos Indígenas do Brasil

2) CACIQUE MARIA
Liderança do Povo Guarani-Mbya

3) CACIQUE MÁRCIO
liderança do Povo Guarani-Mbya

4) KEREXU YXAPIRY
Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

5) LUCIA ALBERTA
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

6) CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual (PSOL/SP)

7) CELSO GIANNAZI
Vereador (PSOL/SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    1) SÔNIA GUAJAJARA
    Ministra de Estado dos Povos Indígenas do Brasil

    2) CACIQUE MARIA
    Liderança do Povo Guarani-Mbya

    3) CACIQUE MÁRCIO
    liderança do Povo Guarani-Mbya

    4) KEREXU YXAPIRY
    Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

    5) LUCIA ALBERTA
    Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

    6) CARLOS GIANNAZI
    Deputado Estadual (PSOL/SP)

    7) CELSO GIANNAZI
    Vereador (PSOL/SP)
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões