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REQ 173/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação
06/06/2023

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública para convidar Autoridades com o intuito de debater sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado requerimento n. 264/2023 do Sr. Sargento Portugal que requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 173/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Solicito a realização de Audiência Pública para convidar Autoridades com o intuito de debater sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Sargento Portugal, Alberto Fraga, Pastor Henrique Vieira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Delegado Paulo Bilynskyj, Cabo Gilberto Silva, Reimont, Welter, Jones Moura e Delegado Palumbo
  • Aprovado.
23/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 264/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023". Inteiro teor
29/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 264/2023 do Sr. Sargento Portugal que requer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023.
18/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: "O aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro"

    1) BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (não participou)
    Procurador-Geral
    Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;

    2) CLÁUDIO CASTRO (não participou)
    Governador
    Governo do Estado do Rio de Janeiro;

    3) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE (não participou)
    Secretário
    Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;

    4) ALBERTO VASCONCELOS (participou remotamente)
    Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, representou
    JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
    Presidente
    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

    5) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (não participou)
    Procurador-Geral de Justiça
    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

    6) CORONEL RENAN, Chefe de Gabinete do Comando Geral da PMRJ; CORONEL JOSÉ RAMOS, Subsecretário de Inteligência da PMRJ e CORONEL CARLOS, Chefe de Pessoal da PMRJ representaram remotamente
    LUIZ HENRIQUE MARINHO
    Secretário
    Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

    7) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (não participou)
    Secretária de Estado
    Administração Penitenciária do Rio de Janeiro;

    8) VICTOR HUGO POUBEL (participou presencialmente)
    Secretário
    Departamento Geral de Ações Socioeducativas

    Requerimentos nºs 173 e 264/2023 - CSPCCO, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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