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REQ 207/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
05/06/2023

Ementa
Solicita que seja convocado o Senhor Dom José Ionilton, Presidente interino da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para prestar esclarecimentos quanto aos dados sobre conflitos no campo, bem como, em relação às ações da CPT, na condição de testemunha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 207/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Dom José Ionilton, Presidente interino da Comissão Pastoral da Terra (CPT), para prestar esclarecimentos quanto aos dados sobre conflitos no campo, bem como, em relação às ações da CPT, na condição de testemunha". Inteiro teor
27/09/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.
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