REQ 39/2023 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
05/06/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARCOS KAINGANG Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI PEDRO HENRIQUE MARTINEZ Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP NEUSA MARTINE Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 06/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|