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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 06/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/06/2023 às 13:26
Término
06/06/2023 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 35/2023 CPOVOS - Requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA)

  • REQ 38/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA)

  • REQ 39/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PA/PT)

  • REQ 40/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA), que solicitou a inclusão de convidados do Pará e da Amazônia para compor a mesa do evento, sendo a sugestão acatada pela autora do requerimento.

  • REQ 41/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Maxakali, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA)

  • REQ 42/2023 CPOVOS - Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Airton Faleiro (PT/PA)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 37/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros.

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2935/2022 - Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tereza Nelma (PSD-AL), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.