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REQ 20/2023 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Washington Quaquá - PT/RJ

Apresentação
05/06/2023

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir a possibilidade de uma parceria acionária do Brasil na TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) para criar um hub internacional no aeroporto Galeão e o aeroporto de Lisboa para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2023 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do REQ n. 20/2023 (Requerimento), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo 'Para discutir a possibilidade de uma parceria acionária do Brasil na TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) para criar um hub internacional no aeroporto Galeão e o aeroporto de Lisboa para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina'". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Goetten (PL-SC).
  • Aprovado.
13/09/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Audiência Pública realizada, em 13/09/2023.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões