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COMISSÃO DE TURISMO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/06/2023 às 14:30
Término
14/06/2023 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 19/2023 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2023 CTUR - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir a possibilidade de uma parceria acionária do Brasil na TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) para criar um hub internacional no aeroporto Galeão e o aeroporto de Lisboa para voos ligando o Brasil, a Portugal, a Europa, a África e América Latina".

    Aprovada

    • Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Goetten (PL-SC).

  • REQ 21/2023 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar na cidade do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      Subscrito pelo deputado Romero Rodrigues.

  • PL 2771/2022 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para a permitir a inclusão de taxistas e cooperativas de táxis em cadastro do Ministério do Turismo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Washington Quaquá (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bibo Nunes, pelo Deputado Bacelar.