REQ 114/2023 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
31/05/2023
Ementa
Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os avanços e perspectivas da Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, Estatuto da Pessoa Idosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/06/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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| 06/06/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 18/03/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
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