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REQ 105/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.

REQ 106/2023 CDHMIR - Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra todas as manifestações racistas ocorridas no País.

REQ 107/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação dos refugiados no Brasil.

REQ 108/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a situação das pescadoras e dos pescadores artesanais do Brasil.

REQ 109/2023 CDHMIR - Requeiro a retificação e o aditamento do Requerimento 87/2023, que trata da realização do Seminário sobre a promoção e a proteção dos direitos digitais no Brasil pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).

REQ 110/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a proteção dos direitos dos usuários de aplicativos de relacionamento.

REQ 111/2023 CDHMIR - Solicita ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.

REQ 113/2023 CDHMIR - Requer, com base no artigo 24, XIII combinado com 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade, para o dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, no horário de 09h às 17h, com pretensão de local na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos

REQ 114/2023 CDHMIR - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os avanços e perspectivas da Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, Estatuto da Pessoa Idosa.

REQ 115/2023 CDHMIR - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, em conjunto com a Comissão de Educação.

REQ 116/2023 CDHMIR - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs.

REQ 117/2023 CDHMIR - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Moção de Louvor à vida e ao trabalho do Cacique Kayapó Raoni.