REQ 199/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2023

Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo senhor André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), informações atualizadas do desmatamento nos Assentamentos da Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 199/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer que sejam prestadas, pelo senhor André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), informações atualizadas do desmatamento nos Assentamentos da Amazônia. ". Inteiro teor
27/09/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.