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REQ 191/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


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Identificação da Proposição

Autor
Delegado Fabio Costa - PP/AL

Apresentação
31/05/2023

Ementa
Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 191/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.

    ". Inteiro teor
29/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST ) - 14:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bonfim a favor e Fábio Costa contrário à retirada de paula.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.  Votação
  • Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto contrariamente à matéria.
  • Aprovado. Resultado: 15 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.  Votação
30/08/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do OF n. 87/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rodrigo Marques Quaresma - Gerente Executivo Administrativo do ITERAL". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/08/2023 - 14h10

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões