REQ 98/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Luz Para todos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Luz Para todos. ". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
01/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 116/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 98/2023, aprovado nesta Comissão, para a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o Programa Luz Para Todos". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/06/2023 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)