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REQ 63/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
José Priante - MDB/PA

Apresentação
29/05/2023

Ementa
Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/01/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas E Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (Mme); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior Em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará;Carlos Eduardo Rezende, Professor Da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (Ibp); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (Fup); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 34/2023, a inclusão de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP na Audiência Pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. ". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/01/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio); Carlos Agenor Onofre Cabral, Coordenador-Geral de Programas E Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo do Ministério do Estado de Minas e Energia (Mme); Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Suely Araújo, Especialista Sênior Em Políticas Públicas do Observatório do Clima; Mauro O´De Almeida, Secretário do Meio Ambiente do Pará;Carlos Eduardo Rezende, Professor Da Universidade Estadual do Norte Fluminense; Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (Ibp); Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep);Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (Fup); Daniele Zaneti Puelker, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobrás
    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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