REQ 39/2023 CECANCER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
29/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/10/2023 |
Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
Audiência Pública Tema: Prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FERNANDO MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQs 15/23 e 39/23); PRISCILLA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (REQ 39/23); ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do Ministério Público Federal (REQ 39/23); RODRIGO ELOY ARANTES, representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União - CGU (REQ 39/23); PAULO BENEVENTO, Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama - UNACCAM (REQ 39/23); ALEXANDRE BEN, Coordenador de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (REQs 15/23 e 39/23); HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia (REQ 39/23); DANIELA DORNELLES ROSA, Coordenadora do Comitê de Tumores Mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (REQ 39/23). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/05/2023 |
Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
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13/06/2023 |
Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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24/10/2023 |
Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
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Sessões e Reuniões
- 13/06/2023 - 15h00
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 31/05/2023 - 15h00
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 30/05/2023 - 15h00
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)