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REQ 33/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública para debater o abandono conjugal após o diagnóstico de câncer, com a participação de representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde; Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Sociedade Brasileira de Mastologia; ONG Mamas do Amor; e ONG Cabelegria.

REQ 34/2023 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e Saúde para debater o Projeto de Lei nº 1.749/22, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Luciana Holtz - Representante do Instituto Oncoguia; Dr. Fernando Maluf - Representante do Instituto Vencer o Câncer; e, Representante da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

REQ 35/2023 CECANCER - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil. Convidados: Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde; Jurema Telles, Oncologista; Mariana Seabra, Enfermeira coordenadora de projetos do grupo Bloco A; representante do Movimento Rede de Mulheres Negras; Angélica Nogueira Rodrigues, representante do Grupo Brasileiro e Tumores Ginecológicos.

REQ 36/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública com o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Convidados: Presidente do Instituto Oncoguia; André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp; representante do Instituto Vencer o Câncer; representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; e representante do Ministério da Saúde.

REQ 37/2023 CECANCER - Audiência pública para debater “Os investimentos e benefícios das pesquisas para o enfrentamento do câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto Projeto Cura; do Hospital de Amor de Barretos; do Instituto Butantã; e de entidades da sociedade civil.

REQ 38/2023 CECANCER - Audiência Pública sobre o tema "JULHO VERDE – mês de conscientização e combate do câncer de cabeça e pescoço". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Associação de Câncer de Boca e Garganta do Brasil (ACBG); e de entidades da sociedade civil.

REQ 39/2023 CECANCER - Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

REQ 40/2023 CECANCER - Requer a realização de visita técnica ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia/Setor de Oncologia/Hospital do Câncer e a realização de Seminário em Uberlândia sobre as ações de enfrentamento à doença na cidade e região e o cumprimento dos direitos dos pacientes oncológicos.

REQ 41/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Convidados: Assembleia Legislativa; Comissão de Saúde Estadual; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Ministério da Saúde; Instituto Lado a Lado Pela Vida; Entidades Representativas.

REQ 42/2023 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Visita Técnica no Instituto Nacional de Câncer com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.