REQ 38/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2023

Ementa
Audiência Pública sobre o tema "JULHO VERDE – mês de conscientização e combate do câncer de cabeça e pescoço". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Associação de Câncer de Boca e Garganta do Brasil (ACBG); e de entidades da sociedade civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e de Pescoço

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FERNANDO PIGATTO, representante do Conselho Nacional de Saúde;

KÁTIA REGINA MARCHETTI, oncologista;

MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

MARCOS TADEU DOS SANTOS, biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23);

IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Audiência Pública sobre o tema 'JULHO VERDE – mês de conscientização e combate do câncer de cabeça e pescoço'. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Associação de Câncer de Boca e Garganta do Brasil (ACBG); e de entidades da sociedade civil". Inteiro teor
13/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/08/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Tema: Julho Verde - Combate ao Câncer de Cabeça e de Pescoço

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6 e 38/23);

    GABRIEL MARMENTINI, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

    FERNANDO PIGATTO, representante do Conselho Nacional de Saúde;

    KÁTIA REGINA MARCHETTI, oncologista;

    MARINA AZZI QUINTANILHA, Médica cirurgiã de cabeça e pescoço e representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP (REQ 6/23);

    ERICK FRANZ RAUBER, representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (REQ 6/23);

    MARCOS TADEU DOS SANTOS, biólogo molecular e representante da ONKOS Diagnósticos Moleculares;

    FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde (REQ 6 e 38/23);

    LAURA CURY, representante da ACT Promoção da Saúde (REQ 6/23);

    ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

    ANA PAULA GUEDES, Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (REQ 6/23);

    FRANCIELE MACIEL CAMPOS, Especialista em nutrição oncológica pela Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO (req 38/23);

    IZABELLA COSTA, representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA (REQs 6 e 38/23);

    (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Silvia Cristina)
    (Requerimento nº 38/2023, do Dep. Weliton Prado)
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 31/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)