REQ 90/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Identificação da Proposição
Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG
Apresentação
26/05/2023
Ementa
Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dwerck, para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação dos recursos humanos da Agência Nacional de Mineração - ANM, abertura de concursos públicos, reaparelhamento da ANM, novo plano de cargos e salários e remodelagem da estrutura organizacional da Agência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/06/2023 |
Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Leo Prates. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2023 |
Minas e Energia ( CME )
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| 14/06/2023 |
Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 14/06/2023 - 11h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/06/2023 - 11h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 31/05/2023 - 11h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)